De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11912

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Crianças e Adolescentes. Normativas Internacionais

Resumo

As pesquisas bibliográficas e, sobretudo, normativas levadas a termo e transcritas neste artigo, formaram a base da reconstrução sintética das precaríssimas condições de vida das crianças e de sua exploração como mão de obra barata a partir da Revolução Industrial (1760 e 1850) e, também, das ações que foram realizadas por associações caritativas e profissionais e seus respectivos congressos para o enfrentamento destas condições injustas. Enfoque analítico descritivo que evidenciará que ao longo dos séculos XIX e XX novas concepções sobre a infância e a adolescência foram tomando corpo e sendo integralizadas nos tratados e outros documentos internacionais a ponto de garantirem as crianças e adolescentes o reconhecimento internacional e, também, em âmbito latino-americano, de sua condição humana e, respetivamente, de seus específicos direitos.

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Biografia do Autor

Sheila Stolz, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS

Professora adjunta do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (Mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande (FaDir/FURG/RS). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), com bolsa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES) realizado na Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madri (UCM/Madri/Espanha). Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (UPF/Barcelona/Espanha). Coordenadora Geral do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG). Coordenadora da especialização em Educação em Direitos Humanos (PGEDH/FURG-UAB-CAPES). 

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

Stolz, S. (2020). De Menores Incapazes e Imputáveis a Sujeitos de Direitos: os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes desde as Históricas normativas Internacionais. Revista Brasileira De História &Amp; Ciências Sociais, 12(24), 313–342. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11912